A impossível apreensão da dentadura

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

STF nega liminar em ação contra o teto do funcionalismo

Presidente do TST quer combate ao excesso de ações na JT

A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.

Agravo legal. Pensão por morte. Prévio requerimento administrativo do benefício.

Ilegalidade ou abuso de poder inexistente.

Irregularidade no pagamento das verbas rescisórias.

Valor retido para quitar empréstimo junto a cooperativa.

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Inocorrência de causas suspensivas ou interruptivas. Impulso oficial. Paralisação por mais de cinco anos.

Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional, determina OE

Dispositivo invade esfera do Poder Executivo.

Nosso caso de Inventário não se encerra na Justiça… É possível trazer para o Cartório para finalizar logo?

MUITOS INVENTÁRIOS que estão parados na Justiça poderiam ser encerrados rapidamente no Cartório, bastando observar a Resolução 35/2007 do CNJ e os requisitos da Lei 11.441/2007!

O que é direito autoral de execução pública?

Dúvidas de quem deve pagar os direitos autorais de execução pública.

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ato de sobrestamento destituído de caráter decisório.

TJ/RJ defere o recolhimento de custas ao final para espólio

O caso foi patrocinado pelo advogado Raphael Cajazeira Brum, do escritório RCB Advogados Associados.

Negado pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência para o semiaberto

De acordo com os autos, o ex-diretor teria recebido R$ 5 mil para facilitar a transferência de um preso para a cela que abriga condenados do regime semiaberto, além de forjar trabalhos externos para os detentos.

Tributário. Execução Fiscal. Dívidas Tributárias. Penhora

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Motociclista acusado de corrupção ativa é condenado a dois anos e quatro meses de reclusão

Ele ofereceu vantagem a PMs para não ser detido.

Apelação. ISSQN do exercício de 2007. Nulidade das CDA

Ausência dos requisitos legais estabelecidos pelos artigo 202 e 203 do CTN e artigo 2º, § 5º, da Lei de Execução Fiscal.